PROGRAMA CURSO DE ATUALIZAÇÃO - 2004

PARTE GERAL

Dia 07.08.2004 - Sábado, das 8:00 às 9:10h

AULA INAUGURAL

Prof. Paulo Celso Bergstrom Bonilha

Do Poder de Tributar ao Direito de Tributar. A Evolução do Direito Tributário no Direito Brasileiro e Comparado.

Dia 07.08.2004- Sábado, das 9:20 às 10:30h

Prof. Fernando Aurélio Zilveti

Princípio da legalidade.

Leitura prévia: ROTHMANN, Gerd W. O principio da legalidade tributária in Temas Fundamentais do Direito Tributário Atual, Ed.CEJUP, 1983, pág. 79 a 120.

CONTI, José Maurício. Sistema Consttucional Tributário interpretado pelos Tribunais, 1ªed., Oliveira Mendes, 1997, São Paulo.

Dia 07.08.2004 - Sábado, das 10:50 às 12:00h

Prof. Paulo de Barros Carvalho

Obrigação e Crédito Tributário

Leitura prévia: CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de Direito Tributário, São Paulo, Saraiva, 14ª edição, 2002.

BORGES, José Souto Maior. Obrigação Tributária, uma introdução metodológica, Ed. Malheiros, 2ª edição, 1998.

Dia 14.08.2004 - Sábado, das 8:00 às 9:10h

Prof. Eurico Marcos Diniz De Santi

Suspensão e Extinção do Crédito Tributário

Leitura prévia: CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de Direito Tributário, capítulos 13 e 14, Saraiva, 2002.

LIMONAD, Max. Decadência e Prescrição no Direito Tributário, capítulos 8, 9 e 10, 2001.

Dia 14.08.2004 - Sábado, das 9:20 às 10:30h

Prof. José Maurício Conti

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar: igualdade, capacidade contributiva e confisco.

Leitura prévia: CONTI, José Maurício. Princípios Tributários da Capacidade Contributiva e da Progressividade, São Paulo, Dialética, 1996.

Dia 14.08.2004 - Sábado, das 10:50 às 12:00h

Prof. Ricardo Lobo Torres

Sistema Tributário Brasileiro: visão geral

Leitura prévia: SOUZA, Rubens Gomes de, "O Sistema Tributário Federal". Revista de Direito Administrativa, 72: 1-22.

TORRES, Ricardo Lobo. Curso de Direito Financeiro e Tributário, Rio de Janeiro, Renovar, 2004, p.353-366.

ULHOA CANTO, Gilberto. "O Sistema Tributário Nacional", in: CRETELLA JÚNIOR, José e outros. A Constituição de 1988, Interpretações, Rio de Janeiro, Forense Universitária, p.305-310

Dia 28.08.2004 - Sábado, das 8:00 às 9:10h

Prof. Luís Eduardo Schoueri

Direito Tributário Internacional

Leitura prévia: TORRES, Heleno. Pluritributação internacional sobre as rendas das empresas, SP, Ed. RT, 2001, p.864, Direito tributário internacional, SP, Ed. RT 2001, p.665.

XAVIER, Alberto. Direito Tributário Internacional no Brasil, Editora Forense, 5ªedição, RJ, 1999, págs. 339-427.

ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS

Dia 28.08.2004 - Sábado, das 9:20 às 10:30h

Prof. Valdir de Oliveira Rocha

Tributo: conceito e suas espécies.

Leitura prévia: GRECO, Marco Aurélio. Contribuições (uma figura "sui generis"), Dialética, São Paulo, 2000.

ROCHA, Valdir de Oliveira. Determinação do Montante do Tributo, Dialética, São Paulo, 1995.

Dia 28.08.2004 - Sábado, das 10:50 às 12:00h

Prof. Eduardo Domingos Bottallo

Empréstimos compulsórios.

Leitura prévia: COSTA, Alcides Jorge. "Natureza Jurídica dos Empréstimos Compulsórios", Revista de Direito Administrativo, vol.70.

NAVARRO COELHO, Sacha Calmon. "Empréstimos Compulsórios – Sua Natureza Jurídica no Direito Positivo Brasileiro", Revista de Direito Tributário, vol. 42.

Dia 18.09.2004 - Sábado, das 8:00 às 9:10h

Prof. Alcides Jorge Costa

ICMS

Leitura prévia: COSTA, Alcides Jorge. ICM na Constituição e na Lei Complementar, São Paulo, Resenha Tributária, 1978.

MELO, José Soares de. ICMS – Teoria e Prática, São Paulo, Dialética, 4ª edição, 2000.

CARRAZZA, Roque Antonio, ICMS, Malheiros, SP, 2001.

Dia 18.09.2004 - Sábado, das 9:20 às 10:30h

Prof. Leo Krakowiak

Impostos de Importação e Exportação

Leitura prévia: KRAKOWIAK, Leo & KRAKOWIAK, Ricardo. Os impostos de importação e exportação, in "Curso de Direito Tributário", coord. Ives Gandra da Silva Martins, Saraiva.

LIMA, Sebastião Oliveira. O Fato Gerador do Imposto de Importação na Legislação Brasileira, São Paulo, Resenha Tributária, 1981.

LACOMBE MASSET, Américo. Imposto de Importação. São Paulo, RT.

Dia 18.09.2004 - Sábado, das 10:50 às 12:00h

Prof. Heleno Taveira Torres

Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico e de Interesse de Categorias Profissionais.

Leitura prévia: NOGUEIRA, Ruy Barbosa. Curso de Direito Tributário, Saraiva, SP, 2001, Cap. XII e XIII.

CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de Direito Tributário, Saraiva, SP, 2002, Cap. II, págs. 19 a 44.

TORRES, Silvia Faber. O princípio da subsidariedade no direito público contemporâneo, Renovar, RJ, 2001, Cap.V, VI e VII, pág. 93-190.

ESTUDO DOS IMPOSTOS

Dia 25.09.2004 - Sábado, das 8:00 às 9:10h

Prof. Ricardo Lacaz Martins

Imposto sobre Heranças e Doações e ITBI.

Leitura prévia: Capítulo Análise do Imposto na Constituição de 1988 – págs.159 a 189 – Tese de Mestrado de Ricardo Lacaz Martins (cópia na secretaria do IBDT).

MARTINS, Ives Gandra da Silva e BASTOS, Celso Ribeiro. Comentários à Constituição do Brasil, v.6, t.I(arts.145 a 156), Saraiva, 1990.

ARAÚJO, Petrônio Baptista de. O Imposto sobre a Transmissão da Propriedade, Rio de Janeiro, FVG, 1954, págs. 209 a 248 (cópia do texto na secretaria do IBDT).

Dia 25.09.2004 - Sábado, das 9:20 às 10:30h

Prof. José Antonio Andrade Martins

Contribuições: visão geral.

Leitura prévia: GRECO, Marco Aurélio. Contribuições (uma figura "sui generis"), Dialética, 2000.

Dia 25.09.2004- Sábado, das 10:50 às 12:00h

Prof. Roberto Quiroga Mosquera

Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários.

Leitura prévia: MOSQUERA, Roberto Quiroga. Tributação no Mercado Financeiro e de Capitais.

BALEEIRO, Aliomar. Direito Tributário Brasileiro, atualização Mizabel Derzi, IOF

Dia 09.10.2004 - Sábado, das 8:00 às 9:10h

Prof. Roberto de Siqueira Campos

IPI.

Leitura prévia: "O Furto de Produtos Industrializados e a Exigibilidade do IPI", Revista Dialética de Direito Tributário nº 10, pág.64.

Dia 09.10.2004 - Sábado, das 9:20 às 10:30h

Prof. Roque Antonio Carrazza

Princípios da irretroatividade, anterioridade e anualidade.

Leitura prévia: CARRAZZA, Roque. Curso de Direito Constitucional Tributário, Editora Malheiros, 12ªedição, 1991, págs.136-166, 167-264.

Dia 09.10.2004 - Sábado, das 10:50 às 12:00h

Prof. Edgard Neves da Silva

IPTU.

Leitura prévia: MARTINS, Ives Gandra da Silva e BARRETO, Ayres Fernandino. Manual do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, R.T.

DERZI, Mizabel de Abreu Machado e NAVARRO COELHO, Sacha Calmon. Do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Urbana, Saraiva.

BARRETO, Ayres Fernandino. Base de Cálculo, Alíquota, RT

Dia 16.10.2004 - Sábado, das 8:00 às 9:10h

Prof. Paulo Celso Bergstrom Bonilha

Taxas e Contribuições de Melhoria

Leitura prévia: CARVALHO, Rubens Miranda de. Contribuição de Melhoria e Taxas no Direito Brasileiro, São Paulo, Ed. Juarez de Oliveira, 1999.

JANCZESKI, Célio Armando. Das Taxas. Aspectos Jurídicos e Caracterização. Curitiba, Juruá, 3ª edição, 2004.

COSTA, Alcides Jorge. Taxa e Preço Público. Caderno de Pesquisas Tributárias nº 10, sob coord. De Ives Gandra Martins. São Paulo, Centro de Estudos de Extensão Universitária/Resenha Tributária, 1985.

Dia 16.10.2004 - Sábado, das 9:20 às 10:30h

Profa. Betina Treiger Grupenmacher

Contribuições de Seguridade Social

Leitura prévia: GRECO, Marco Aurélio. Contribuições (uma figura "sui generis"), Dialética, 2000.

TORRES, Ricardo Lobo. Curso de Direito Financeiro e Tributário, RJ, Renovar, 2202, 9ªedição, Cap.XIX (os tributos), IV (contribuições), item 15.2.

Dia 16.10.2004 - Sábado, das 10:50 às 12:00h

Prof. Roberto Catalano Botelho Ferraz

IPVA.

Leitura prévia: SILVA MARTINS, Rogério L.V.Gandra da. "O Perfil do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores – IPVA", in Curso de Direito Tributário coordenado por Ives Gandra da Silva Martins, Saraiva, 2000, págs. 623-638.

Dia 23.10.2004 - Sábado, das 8:00 às 9:10h

Prof. Helenilson Cunha Pontes

Imposto de Renda: visão geral.

Leitura prévia: BRANDÃO MACHADO. "Breve exame crítico do art.43doCTN", "in" "Imposto de renda – Conceitos, princípios e comentários", Atlas, São Paulo, 1966, p.95-108.

COSTA, Alcides Jorge. "Conceito de renda tributável". In "Imposto de Renda – Conceitos, princípios e comentários", Atlas, SP, p.24-33, 1996.

Dia 23.10.2004 - Sábado, das 9:20 às 10:30h

Prof. João Francisco Bianco

Imposto de Renda da Pessoa Física.

Leitura prévia: TILBERY, Henry. O Novo Imposto de Renda no Brasil, IOB, 1989, São Paulo.

Dia 23.10.2004 - Sábado, das 10:50 às 12:00h

Prof. Moacir Andrade Peres

Sanções Tributárias

Leitura prévia: BELSUNCE, Garcia. Derecho Tributário Penal, Buenos Aires, Depalma, 1985.

NAVARRO COELHO, Sacha Calmon. Teoria e Prática das Multas Tributárias, RJ, Forense, 2001.

COSTA JR., Paulo José e DENARI, Zelmo. Infrações Tributárias e Delitos Fiscais, São Paulo, Saraiva, 1998, 3ªedição.

Dia 06.11.2004 - Sábado, das 8:00 às 9:10h

Prof. Ricardo Mariz de Oliveira

Imposto de Renda da Pessoa Jurídica

Leitura prévia: MARIZ DE OLIVEIRA, Ricardo. "Princípios Fundamentais do Imposto de Renda", in Direito Tributário – Estudos em homenagem a Brandão Machado, Ed. Dialética, 1998.

"Caderno de Pesquisas Tributárias – vol. 11", co-edição do Centro de Estudos de Extensão Universitária e da Editora Resenha Tributária, todos os autores.

Dia 06.11.2004 - Sábado, das 9:20 às 10:30h

Prof. Kiyoshi Harada

ISS.

Leitura prévia: HARADA, Kyioshi. Direito Financeiro e tributário, 12ªedição, Atlas, 2004, cap. 9.6.4 e Direito Tributário Municipal, 2ªedição, Atlas, 2004, cap. IV e item 2.2 da Legislação Complementar, Parte II.

Dia 06.11.2004 - Sábado, das 10:50 às 12:00h

Prof. Marco Aurélio Greco

Planejamento Tributário.

Leitura prévia: GRECO, Marco Aurélio. "Planejamento fiscal e Interpretação da lei tributária", Dialética.

RIBEIRO, Ricardo Lodi. "Justiça interpretação e elisão tributária", Ed. Lúmen Júris.

GRECO, Marco Aurélio. "O Planejamento Tributário e o Novo Código Civil", in "Impacto tributário do Novo Código Civil", vol.coordenado por Eduardo de Carvalho Borges, Inst.de Pesquisas Tributárias, Ed.Quartier Latin, São Paulo, 2004, págs.133 e segs.

Dia 27.11.2004 - Sábado, das 8:00 às 9:10h

Profa. Maria Teresa Martinez Lopez

Processo Administrativo Tributário Federal

Leitura prévia: Processo Administrativo Fiscal Federal Comentado – Ed. Dialética – De Marcos Vinicius Neder e Maria Teresa Martinez Lopez; Parte I – Parte Geral _ Conceitos Fundamentais e Princípios Aplicáveis ao Processo Administrativo Fiscal Federal.

Dia 27.11.2004 - Sábado, das 9:20 às 10:30h

Profa. Eliane Bertachini

Processo Administrativo Tributário do Estado de São Paulo

Leitura prévia: FIGUEIREDO, Lúcia Valle. Curso de Direito Administrativo, Malheiros Editores, cap. 14.

ROCHA, Valdir de Oliveira. Processo Administrativo Fiscal, 4º volume, Dialética.

Dia 27.11.2004 - Sábado, das 10:50 às 12:00h

Prof. Walter Piva Rodrigues

Processo Judicial Tributário.

Leitura prévia: NOGUEIRA, Ruy Barbosa. "Processo Judicial Tributário" in Curso de Direito Tributário, Saraiva, 15ª edição.

Dia 04.12.2004 - Sábado, das 9:00 às 11:00h

PROVA FINAL