Instituto Brasileiro de Direito Tributario
Mesa de Debates
Próximas Reuniões

DATAS E LOCAIS DAS PRÓXIMAS REUNIÕES 

 

MAIO

24.05.2012 - Auditório do IBDT

31.05.2012 - Auditório do IBDT

JUNHO

14.06.2012 - Auditório do IBDT

21.06.2012 - Auditório do IBDT

28.06.2012 - Auditório do IBDT

 

As reuniões serão realizadas no Auditório do IBDT, localizado na Av. Brigadeiro Luís Antonio, 290 7º andar, às 8:15 hs da manhã.

 

 * Eventuais alterações do local de realização serão objeto de prévia comunicação.

 

 PAUTA DA PRÓXIMA REUNIÃO  

 

- A recém publicada Medida Provisória n. 563, de 3.4.2012, e as mudanças promovidas à Lei n. 9430/96, no que tange às regras de preços de transferência (Mesa).

 

- Parecer Normativo 1/12 (Mesa).  

 

- Ainda relativamente ao Preço de Transferência, gostaria de debater o teor do recente PN – RFB – 1/12, particularmente no tocante ao iten 41.2 de PN (Paulo Akyio Yassui).

“41.2. para o período de 1º de janeiro de 2010 a 31 de maio de 2010, pode ser aplicado o método PVL com margem de lucro de 35%, previsto na MP nº 478, de 2009, na hipótese em que seja mais favorável ao contribuinte.” 

 

Mesa de Debates do dia 31.05.2012

 

Contaremos com a presença do Prof. Dennis Weber (Professor European Corporate Tax Law; Director of the Amsterdam Centre for Tax Law – ACTL; University of Amsterdam; Head of the Loyens & Loeff European direct tax law team; Deputy judge in the regional court of appeals of 's-Hertogenbosch) e Willem Bon (Partner AB Gulielmus; Ex-Partner of Loyens & Loeff; Frequent lecturer in international tax seminars, as well as various post-graduate tax courses of institutes of excellence in Europe and Brazil) que irão proferir palestra sobre “Tax Avoidance: Lessons from the EU” e sobre “EU Tax Rules”.  

 

 "É solicitada a colaboração de todos os Associados através do envio de sugestões para a pauta da Mesa de Debates, acompanhada de uma breve descrição do tema e da legislação/jurisprudência relacionada a ele."

   - envie sugestões de assuntos para discussão no e-mail  biblioteca@ibdt.com.br
 

Auditório do IBDT - Av. Brig. Luiz Antonio, 290 - 7º andar - Centro

 




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